Software de ordem de serviço de segurança: uma OS por função, saída do PGR
A ordem de serviço é o documento em que o trabalhador toma ciência dos riscos da função dele. Quando ela é escrita à parte, diverge do PGR em pouco tempo. No B-TECH ela sai do mesmo inventário.
O que a norma pede
A NR-1 determina que o empregador elabore ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho e dê ciência delas aos trabalhadores. A ordem de serviço precisa informar os riscos a que o trabalhador está exposto e as medidas de prevenção que deve observar. Veja os detalhes em ordem de serviço na NR-1.
O problema da OS feita à parte
É comum a consultoria entregar o PGR e, separadamente, um modelo de OS genérico, com a mesma lista de riscos para todo mundo. A ordem de serviço do soldador fala de ergonomia de escritório, a do auxiliar administrativo fala de fumos metálicos. Na fiscalização ou em uma ação trabalhista, a OS genérica prova pouco.
Como o B-TECH gera a OS
A OS é gerada por função, a partir da visita técnica, com as seções:
- Identificação da empresa e da função, com setor e CBO.
- Atividades desenvolvidas.
- Agentes ambientais inerentes às atividades, organizados por grupo — físico, químico, biológico, ergonômico e de acidente —, com perigo e fonte geradora.
- Equipamentos de proteção coletiva e individual.
- Instruções gerais de segurança e proibições.
- Ciência do trabalhador, com espaço para assinatura.
Mesmo dado, documentos coerentes
Os riscos da OS são os mesmos do inventário do PGR, os EPI são os mesmos que aparecem na ficha de entrega da NR-6, e as medidas são as mesmas do plano de ação. Quando o inventário é revisado, a próxima emissão da OS já traz os riscos atualizados. Para tarefas específicas e não rotineiras, a APR complementa a OS.
Ciência que vale como prova
A ordem de serviço só cumpre o papel quando o trabalhador recebe, entende e assina. Na prática, isso significa entregar a OS na admissão, repetir a entrega sempre que houver mudança de função ou dos riscos da função e guardar a via assinada junto com os demais registros de SST do trabalhador. Uma OS que existe no computador da consultoria, mas não foi assinada por ninguém, não demonstra que a informação chegou a quem precisava dela.
Com a identidade da consultoria
A ordem de serviço sai em PDF paginado, com o logo, a cor, a marca d'água e o rodapé da consultoria — uma folha por função, pronta para imprimir e colher as assinaturas. Para uma empresa com vinte funções, isso é o trabalho de minutos, não de uma tarde.
Perguntas frequentes.
A ordem de serviço de segurança é obrigatória?
Sim. A CLT e a NR-1 atribuem ao empregador o dever de elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho e dar ciência delas aos trabalhadores.
É uma OS por trabalhador ou por função?
No B-TECH, a OS é gerada por função, porque os riscos e as medidas são da função. Cada trabalhador daquela função recebe a ordem e assina a ciência.
De onde vêm os riscos da OS?
Do mesmo inventário de riscos do PGR, levantado na visita técnica: agentes por grupo, perigos, fontes geradoras, medidas de controle e EPI de cada função.
A OS precisa ser refeita quando o PGR muda?
Sim, porque ela precisa refletir os riscos atuais. No B-TECH, a nova OS é gerada a partir do inventário revisado, sem redigitar.
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