NR-10: segurança em instalações e serviços em eletricidade

O que a NR-10 cobre

A norma estabelece requisitos e condições mínimas para implementar medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam com instalações elétricas e serviços com eletricidade. Vale para todas as etapas — projeto, construção, montagem, operação e manutenção — e para quem trabalha nas proximidades.

Medidas de controle

Como no restante das normas, as medidas de proteção coletiva vêm antes das individuais. Na eletricidade, a principal delas é a desenergização, feita por um procedimento com etapas definidas. Quando ela não for possível, entram outras medidas de proteção coletiva, como isolamento das partes vivas, barreiras, sinalização e bloqueios. Os EPI e as vestimentas adequadas ao risco, inclusive o de arco elétrico, completam o conjunto.

Prontuário de Instalações Elétricas

Estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem manter o Prontuário de Instalações Elétricas, o PIE. Ele organiza a documentação das instalações e da segurança dos trabalhos, como esquemas unifilares, procedimentos, especificação de equipamentos de proteção, documentação de inspeções e a comprovação de qualificação e autorização dos trabalhadores. O conteúdo completo está no texto da norma.

Quem pode trabalhar com eletricidade

A norma distingue quatro situações:

• Qualificado — com curso específico na área elétrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino.
• Habilitado — qualificado e com registro no conselho de classe.
• Capacitado — treinado sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
• Autorizado — qualquer um dos anteriores, com anuência formal da empresa.

Todos precisam do treinamento de segurança previsto na norma, com curso básico e, para quem atua no Sistema Elétrico de Potência, curso complementar. A reciclagem é bienal e também obrigatória em situações como troca de função ou retorno de afastamento prolongado.

NR-10 e o PGR

O risco elétrico — choque, arco elétrico, queimaduras e quedas decorrentes — entra no inventário de riscos como risco de acidente, por função. Atividades não rotineiras, como manutenção em painel, costumam pedir uma APR antes da execução. E as atividades com energia elétrica podem gerar enquadramento em periculosidade, caracterizado em laudo.

Onde o B-TECH entra

O B-TECH registra o risco elétrico no inventário de cada função, gera a ordem de serviço com as medidas e os EPI, monta a APR das tarefas críticas com a matriz de risco do PGR e organiza o laudo de periculosidade por GHE.